A constituição da Bélgica garante a liberdade de expressão e de imprensa, embora seja ilegal negar o Holocausto . Os belgas têm livre acesso à Internet, liberdade acadêmica, liberdade de reunião, liberdade de movimento dentro do país, liberdade para viajar para o exterior, liberdade para se mudar para o exterior e para voltar ao país.
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