A Letônia Tem Liberdade De Expressão?
A liberdade de expressão é constitucionalmente garantida na Letônia . A Constituição foi adotada em 1922 e restabelecida em 1991. O Artigo 100 declara que “toda pessoa terá direito à liberdade de expressão, o que inclui o direito de livremente adquirir, possuir e distribuir informações e de expressar suas opiniões.
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